POLÍTICA DE PRIVACIDADE YELLOW
YELLOW ENERGIA SOLAR LTDA., sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF nº 23.718.244/0001-00, com sede
no Município de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua Dom Francisco de Campos
Barreto, nº 565, Sala 02, CEP: 13.092-160, em razão das
atividades descritas no seu objeto social, efetua a coleta e realiza tratamento
de dados pessoais, sensíveis ou não, para a execução de suas atividades e
serviços.
Em razão disso, foi criada a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular de forma simples, transparente e objetiva, os dados e informações que serão coletados, como e quando poderão ser utilizados e compartilhados.
Esta Política descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados e os seus direitos em relação a esses dados. Recomendamos leitura atenta.
Após a leitura desta Política, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos dados pessoais ou se comunicar com a Yellow sobre esse assunto, você pode entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento ou contatar o nosso encarregado pelo e-mail contato@yellow.eco.br
1.
APLICAÇÃO
Esta Política de Privacidade é aplicável a todas as pessoas físicas (“Titular”) que tenham interação com a Yellow e que necessitem compartilhar seus dados pessoais, sensíveis ou não, em razão de nossas atividades. Esta Política aplica-se também aos nossos colaboradores pessoas físicas (“Titular”) no Brasil.
As práticas descritas nesta Política só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – "LGPD"), a partir de sua entrada em vigor.
2. DA COLETA, DO ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Apenas serão solicitados os dados legais e/ou contratualmente necessários para a atividade ou contrato que se busca executar com clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores, sendo que a forma e o prazo de tratamento dos dados pessoais serão limitados à finalidade com que foram coletados, inclusive por obrigação legal.
É importante esclarecer que o Titular é o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornecer diretamente à Yellow.
Poderá ocorrer o compartilhamento dos dados pessoais do Titular quando necessário para o cumprimento de obrigação legal, de contrato e/ou por determinação de autoridade fiscalizadora e/ou judicial competente.
A Yellow manterá os dados tão-somente pelo tempo necessário para a execução das finalidades para as quais os dados foram coletados, bem como pelo período estabelecido por legislação específica. Os dados do Titular poderão ser descartados em período inferior, mediante solicitação expressa do Titular, e desde que não haja necessidade de sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados e/ou necessidade de preservação destes para proteção dos interesses das empresas.
A Yellow poderá compartilhar periodicamente os dados pessoais coletados, sensíveis ou não, inclusive por meio de relatórios, em função de determinação judicial ou com órgãos governamentais federais, estaduais e/ou municipais, nos termos da legislação. Além disso, o compartilhamento dos dados pessoais do Titular poderá ser realizado com as empresas integrantes deste grupo econômico e com autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades, quando necessário.
O compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e interesses dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação.
A Yellow armazenará os dados pessoais dos Titulares de forma física e/ou digital em ambiente próprio e/ou terceirizado ou por meio de ferramenta de armazenamento em nuvem e outras tecnologias que surjam futuramente. Na hipótese de contratação de prestadores de serviços de armazenamento externo, estes estarão sujeitos as mesmas regras desta Política de Privacidade.
Satisfeitas as finalidades para os quais os dados foram coletados e tratados, bem como eventual determinação legal, os dados serão eliminados de forma segura, visando garantir a privacidade dos titulares.
3.
DO CONSENTIMENTO
Sempre que possível, os dados pessoais serão coletados mediante consentimento do Titular. E ainda, esses dados pessoais somente poderão ser tratados para as finalidades legais ou contratuais estabelecidas para as quais foram coletados.
Ao ler esta Política de Privacidade e formalizar sua concordância pelos formatos, físicos ou digitais, disponibilizados pela Yellow, o Titular consente com o tratamento dos dados pessoais nas formas aqui indicadas.
O tratamento dos dados pessoais, aqui exemplificados, é condição necessária para que possamos prestar nossos serviços e entregar nossos produtos, bem como contratar colaboradores.
A Yellow esclarece que para cumprimento de obrigações legais ou para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro é dispensada exigência do consentimento do Titular para tratamento dos seus dados pessoais.
4.
DA SEGURANÇA DOS DADOS COLETADOS
A Yellow trata a segurança dos dados pessoais coletados com o mais elevado nível de cuidado, utilizando as melhores práticas e padrões adotados no mercado, primando sempre a proteção dos dados do Titular.
A Yellow possui salvaguardas física, digital e administrativa que visam a proteção da privacidade dos dados pessoais coletados, aqueles fornecidos para prestação de serviços e/ou execução de contratos, bem como de seus colaboradores, testadas e atualizadas periodicamente.
A Yellow exige daqueles que têm acesso aos dados pessoais do Titular o compromisso de manter sigilo absoluto, sendo que a quebra do sigilo acarretará responsabilização civil, nos moldes da legislação brasileira.
Em caso de confirmação de incidente relevante com os dados pessoais, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e os titulares dos dados serão notificados em até 72 (setenta e duas) horas a partir do conhecimento do incidente pela Yellow.
Se o Titular, por qualquer motivo, verificar a ocorrência de incidente relevante com seus dados pessoais deverá avisar a Yellow em até 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir de seu conhecimento.
A Yellow realiza periodicamente treinamentos com seus colaboradores visando reforçar a importância da confidencialidade e da manutenção da privacidade e segurança dos dados pessoais dos titulares.
5.
DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
COLETADOS
Com a entrada em vigor da LGPD, o Titular de dados pessoais poderá exercer direitos perante a Yellow enquanto controladora de seus dados pessoais. A Yellow disponibiliza mecanismos para que o Titular possa exercer seus direitos de forma simples e objetiva:
5.1 Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: o Titular poderá solicitar à Yellow que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais.
5.2 Acesso aos dados pessoais: o Titular poderá solicitar à Yellow que informe e forneça quais os seus dados pessoais que possui em seu banco de dados.
5.3 Correção de dados pessoais: o Titular que verificar que seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, poderá solicitar sua correção ou complementação à Yellow, devendo encaminhar os documentos que comprovem a forma correta e atual do dado pessoal em questão.
5.4 Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais: o Titular que verificar que os dados pessoais coletados são desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, poderá requisitar que a Yellow anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que efetivamente comprovada a desnecessidade, excesso ou tratamento desregular, exceto em relação aos dados necessários para cumprimento de obrigação legal.
5.4.1. Por anonimização entende-se a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
5.5. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento: se o Titular der consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para determinadas finalidades, é possível ao Titular requisitar a eliminação desses dados pessoais, exceto em relação aos dados necessários para cumprimento de obrigação legal.
5.6. Informação das empresas com as quais a Yellow compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais: o Titular pode requisitar à Yellow que informe com quais parceiros e/ou terceiros compartilhou ou recebeu seus dados pessoais.
5.7. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências de sua negativa: o Titular pode solicitar esclarecimentos à Yellow sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, e quais são as eventuais consequências do não fornecimento.
5.8. Revogação do consentimento: o Titular poderá revogar o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, que poderá resultar na impossibilidade de manutenção do contrato e/ou serviço prestado e até mesmo no encerramento dos serviços prestados, sendo resguardado à Yellow o uso de dados anonimizados e dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal.
Caso o Titular deseje exercer qualquer um desses direitos, poderá entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento ou contatar o nosso encarregado pelo e-mail contato@yellow.eco.br.
6.
DA POLÍTICA DE COOKIES
Para facilitar o uso da plataforma digital da Yellow, são utilizados cookies.
Os Cookies são pequenos arquivos de texto ou informações que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nossa aplicação.
Os Cookies permitem que uma Plataforma Digital memorize informações sobre a visita do usuário, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que a Yellow considera relevantes para melhorar suas estruturas e conteúdos. Esses Cookies também serão usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal.
Os cookies, quanto ao seu tempo de vida, podem ser:
1. Cookies de sessão ou temporários: são cookies que expiram assim que você fecha o seu navegador, finalizando a sessão.
2. Cookies persistentes ou permanentes: são cookies que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado ou até que você os exclua.
Os cookies, quanto a sua finalidade, podem ser:
1. Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; se estes, nossos serviços podem apresentar mal desempenho ou não funcionar.
2. Cookies de desempenho: são cookies que otimizam a forma que nossas aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas.
3. Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário)
4. Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece.
A Yellow utiliza Cookies para fornecer uma melhor experiência de uso, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação. Os Cookies participam deste processo porquanto armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.
Importante destacar que a instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.
A GDPR, regulamento de proteção de dados europeu, tem um limite de doze meses para o uso de um cookie. A LGPD, no entanto, não estabelece um prazo de “expiração”.
7.
NEWSLETTER
Caso tenha se cadastrado para receber a newsletter da Yellow você concorda em receber notícias, publicidade personalizada sobre nossos produtos e serviços e outras informações.
Ao se cadastrar para receber a newsletter, você declara e concorda que a Yellow realize uma compilação personalizada de notícias, ofertas e outras informações, bem como avalie seus padrões para o envio de newsletter personalizada que atenda às necessidades e interesses.
8. ALTERAÇÕES A ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Yellow poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser disponibilizada no nosso site ou enviada por e-mail ao Titular.
Nas hipóteses em que as alterações a esta Política resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais, que dependam do consentimento do Titular, solicitaremos novo consentimento aos termos da Política de Privacidade atualizada.
9. Fale Conosco
Segundo a Lei nº 13.709/2018, a Yellow é considerada controlador e/ou operador dos seus dados pessoais, a depender da situação.
Se após a leitura desta Política de Privacidade você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em contato pelos nossos canais de atendimento ou contatar o nosso encarregado pelo e-mail contato@yellow.eco.br
Esta Política será sempre atualizada e difundida na Yellow entre seus colaboradores, parceiros e clientes, sem prejuízo da versão pública, disponível em nossa página.