Governo se posiciona a favor de taxa zero para energia solar

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta segunda-feira (06) que é favorável à não taxação da energia solar. A mudança nas regras vem sendo discutida pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e sinaliza a taxação para quem gera energia solar e outros tipos de energia limpa.

“O governo não participa de qualquer reunião mais para tratar deste assunto. Nossa posição é de tarifa zero”, afirmou Bolsonaro. O presidente disse ainda aos jornalistas que falou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, sobre o tema, questionando uma posição do Congresso caso houvesse uma decisão favorável à taxação por parte da Aneel.

“[Questionei] se eles derrubariam [a decisão] via Projeto de Decreto Legislativo, e o Rodrigo Maia foi além. Algum parlamentar deve apresentar um projeto para taxação zero [da energia solar], que será votado em regime de urgência”, disse o presidente, que completou “está sepultada qualquer possibilidade de taxar a energia solar”.

Uma fonte da Aneel informou que a agência deve paralisar a análise da nova norma que mudaria as regras de taxação da energia solar.

Fonte: Yellow Energia Solar (com informações do G1)

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