O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta segunda-feira
(06) que é favorável à não taxação da energia solar. A mudança nas regras vem
sendo discutida pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e sinaliza a
taxação para quem gera energia solar e outros tipos de energia limpa.
“O governo não participa de qualquer reunião mais para
tratar deste assunto. Nossa posição é de tarifa zero”, afirmou Bolsonaro. O
presidente disse ainda aos jornalistas que falou com o presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, sobre o tema,
questionando uma posição do Congresso caso houvesse uma decisão favorável à
taxação por parte da Aneel.
“[Questionei] se eles derrubariam [a decisão] via Projeto de
Decreto Legislativo, e o Rodrigo Maia foi além. Algum parlamentar deve
apresentar um projeto para taxação zero [da energia solar], que será votado em
regime de urgência”, disse o presidente, que completou “está sepultada qualquer
possibilidade de taxar a energia solar”.
Uma fonte da Aneel informou que a agência deve paralisar a
análise da nova norma que mudaria as regras de taxação da energia solar.
Fonte: Yellow Energia Solar (com informações do G1)